Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoJuridicidade-Legalidadeverdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDireitos e garantias fundamentaisconstitucional.Direitos fundamentais são aqueles direitos em geral atribuídos à pessoa humana que são reconhecidos e positivados pela...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoVoto direto, secreto e universalque seja:- Direto: é a forma, determinada pela Constituição de 1988, em que o eleitor deve escolher por si, sem intermediários...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDireito constitucional processualoriginal de processo, o Código de Processo Civil instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, altera o fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadePassando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoSolidariedade PassivaImportante, contudo, ressaltar-se que o herdeiro não responderá, sumariamente, pela dívida com seu próprio patrimônio, mas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoJulgamento da Licitaçãocomum em leilões, o vencedor é o licitante que oferece o maior lance.- Maior retorno econômico: inovação introduzida pela...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...133134135136137
