Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoCongresso nacionalfederativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no âmbito federal, é representado pelo Congresso Nacional, composto pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoPrincípios GeraisÉ com a promulgação do CDC que a proteção consumerista ganha contornos mais claros e aplicáveis, tornando-se peça-chave na...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoAdministração pública em sentido subjetivodividem em dois blocos: (i) o político, no qual são elaboradas as políticas públicas; e (ii) o administrativo, responsável pela...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoRegime jurídicoda Administração Direta responsável pela competência por elas exercida.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoRegime jurídico do servidor públicode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoBens principais e acessóriosos frutos podem ser classificados em: naturais (produzidos espontaneamente), industriais (produzidos industrialmente pela...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoDireitos políticosrepresentantes do povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoAssistência social07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo responsável pela...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência social1...125126127...138
