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causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    É inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoSubstituição

    chefia, de direção ou ocupantes de natureza especial.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    devem merecer especial destaque, eis ser muito mais benéfico – e até mesmo menos custoso – evitar problemas do que buscar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Domicílio voluntário: o qual poderá ser voluntário geral ou comum (escolhido espontaneamente), ou ainda voluntário especial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    iniciativa (art. 60, I, II e III), quórum para discussão e aprovação (§ 2º), casa legislativa onde deve ser apresentado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    atribuições típicas da atividade administrativa e que são comumente desempenhadas pela Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoEstados

    garantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    um Estado Federativo, eis que a autonomia dos seus Estados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados