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causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, voltada a causas de natureza tributária, sejam estas contenciosas ou consultivas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    O livro I “Do Direito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual são citadas as modalidades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    Dentre estes, o da universalidade da cobertura e do atendimento merece especial destaque, eis revelarem a grande essência...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Esse novo paradigma caracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    obrigação indivisível, ainda que haja mais de um devedor, cada um fica obrigado pela dívida toda (CC, art. 259), casos em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Assim é que o Estado brasileiro, desde 1889, é composto pela associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios