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causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoSegurado empregado

    reafirmada pela Lei n° 13.467/2017.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Brasil, o Direito do Trabalho começa com a Revolução de 1930, sendo que, em razão das diversas pressões havidas no momento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFontes

    normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social do momento, devendo o magistrado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoDireito comparado

    global.Ressalta-se que não se trata de resolver o litígio pela aplicação da norma estrangeira, mas sim de buscar nesta e...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    insolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Os estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoOrigem Histórica

    O crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoIncompatibilidades

    Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades