Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoResponsabilidade na assunção de dívidadevedor venha a ingressar cumulativamente na posição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.-...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoHipóteses de sub-rogaçãocaracterístico da sub-rogação e ocorre, por exemplo, quando um fiador salda a dívida não paga pelo devedor e, por consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoTrabalho aos domingosestabelecendo-se momentos claros de descanso, lazer e labor (CASSAR, 2018).Além da determinação de uma jornada diária e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosquanto à administração das suas receitas e execução orçamentária e financeira da sua área de abrangência.Impende destacar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoIncapacidade relativadezesseis e menores de dezoito anos.- os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.- aqueles que, por causa transitória...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoCâmaras municipais e vereadoresComo adiantado, as Câmaras Municipais são a casa legislativa dos municípios (unicameral).ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAnterioridade eleitorala lisura do processo e a preservação da própria democracia.Classificações principaisA questão que se coloca é saber a amplitude...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoEficácia dos direitos fundamentaisos constituintes trouxeram no art. 5º, §1º, da CF/1988, a determinação de que as normas definidoras dos direitos e garantias...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentais1...727374...124
