Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoLivros de registros de empregadosO Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoHipótesesordem ou decisão judicial;VII - assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:a) forma republicana,...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoPartesda existência de uma relação bilateral e sinalagmática (de obrigações recíprocas).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoEntidades da Administração Indiretaestá nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoControle ou tutelaIsto posto, e de forma inconteste, tem-se que o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoObjetivos da assistência socialno art 2º, da Lei nº 8.742/1993, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS").ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicamecanismos de controle e contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoe aponta os princípios e diretrizes da seguridade social (DE CASTRO, 2018)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...606162...124
