Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoRevisão de cláusulas abusivasA ausência de negociação individualizada e a imposição unilateral de cláusulas tornam imprescindível o controle judicial,...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoBem de família convencionaljudicial, após ouvido o Ministério Público.Nesse caso, haverá a dissolução judicial do bem de família convencional.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legalcasa, desde que quitados.Importante salientar que a jurisprudência tem firmado entendimento acerca da possiblidade de penhora...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoResolução de Disputas(art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.307/1996) e da mediação em conflitos envolvendo particulares e a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoManifestação de vontade no plano de existêncianegócio jurídico existir é necessária a manifestação da vontade dos agentes.A manifestação da vontade pode ocorrer de forma...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoCompensação de horasjornada normal de trabalho é de 8h/dia e 44h/semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horaspromoção da dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validade1...555657...124