Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalplebiscitos e referendos, quanto nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoCessão pro soluto e pro solvendoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosDa mesma forma, cuida-se de expressão do princípio Da transparência, o qual é um forte orientador Da atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoRufianismoO crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoFalsificação de carteira de trabalhoe dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, reconhece o legislador obreiro a existência de um...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoPrincípio da verdade realProcesso Penal dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial,...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoFunção da publicidadede busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoAbrangência da publicidadedo princípio da publicidade alcança tanto o magistrado responsável pelo processo (e, com ele, respectiva serventia judicial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidade1...525354...124
