Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoBens da uniãoO mar territorial inclui o subsolo e espaço aéreo correspondentes, nos termos da Lei nº 8.617, de 04 de janeiro de 1993.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoJulgamento da Licitaçãooutro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Dentro desta...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoPrincípios da administração públicalegais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Os...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoProteção da confiançaanacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoDiretrizesAssim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoDefinição de Consumidorda relação de mercado.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoPerda de uma chanceda vítima a oportunidade real, atual e certa de obter resultado que a beneficiaria.Nesses casos, conforme restou decidido...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chance1...495051...124
