Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoda pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores, estabelece de bases normativas sólidas e frutíferas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoOferecimento eventual de drogasprevisto no artigo 33, §3º, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de "oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoContribuições sociais(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoRelativa ou absolutavalor da causa (Lei nº 9.099/95).Cabe destacar que, enquanto a incompetência absoluta é matéria de ordem e pode ser reconhecida...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoComum ou especiale julgamento de todas as causas envolvendo a União, entidade autárquica ou empresa pública federal, na condição de autoras...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoPenal ou civilAssim, causas cíveis, de família, consumidor, administrativo, tributário, trabalhista e outras que envolvam matéria não-penal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoOriginária ou derivadaTodavia, para melhor organização e realização da atividade, o seu exercício pode se dar de forma fracionada, observados critérios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPagamento em dobrodecorre do reconhecimento da necessidade de concessão ao trabalhador de um buscar reparar e manter a integridade mental...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobro1...333435...124