“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos
- ConceitoJurisdição voluntária
(iv) Alienação, locação e administração da coisa comum;- (v) Alienação de quinhão em coisa comum;- (vi) Extinção de usufruto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
São obrigações de meio comuns os serviços advocatícios (o advogado não garante o êxito da causa) e médicos (o médico não...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia
- ConceitoConceito
de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoElementos
medidas protelatórias e/ou desleais adotadas pelas partes litigantes. - (iv) Judicio: após regular tramitação do processo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoDireito adquirido
Para além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoPoderes
judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
a questão litigiosa à apreciação judicial, o julgador não pode imiscuir-se da sua análise.Nesse sentido, veja-se a lição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoConceito
ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito