“causa de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoIluminação
Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEmpregado doméstico
Ausente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoAdvocacia pública
Curso de direito constitucional. 35 ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoMinistério público
A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoEspecialidade
a qual deverá ser clara quanto à finalidade e atribuições do ente criado, sob pena de nulidade (art. 37, XIX, da CF) (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoRegras gerais
nos bens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve entregar sacas de arroz e B sacas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoReceitas
nos objetivos, princípios e diretrizes norteadores da Constituição Federal de 1988.Pensando na busca pela realização deste...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
civil e penal por quaisquer opiniões, falas e votos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais