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causa de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    da norma, bem como que sejam expressamente rechaçadas todas as razões elencadas pela inconstitucionalidade da norma.Tal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    não só observar as normas editadas sobre o assunto – inclusive aquelas impostas pelo empregador -, como também colaborar pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoRemuneração

    determinado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma direta.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    é salário, tampouco se configura como salário mínimo.A saber, remuneração é toda a contraprestação paga ao trabalhador pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    desburocratizado, restaurando, ainda, a crença em um Poder Judiciário eficiente e atento à realidade dos fatos e aos pedidos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    cargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    ofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça, apresentada por meio de provimento...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade