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causa de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    O pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoDireito constitucional processual

    original de processo, o Código de Processo Civil instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, altera o fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Importante, contudo, ressaltar-se que o herdeiro não responderá, sumariamente, pela dívida com seu próprio patrimônio, mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Passando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    comum em leilões, o vencedor é o licitante que oferece o maior lance.- Maior retorno econômico: inovação introduzida pela...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    enganosa e até discriminação algorítmica, todas vedadas tanto pelo CDC quanto pela LGPD.Além disso, a LGPD introduz o conceito...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    pela vontade de particulares visando atender seus interesses).As pessoas jurídicas de Direito Público podem ser classificadas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas