Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoDecreto do Poder Concedentesensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoPoder constituinteou reformador: previsto pela própria Constituição, com a possibilidade de alterá-la, adaptando-a aos novos tempos e às exigências...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoPela obrigação de promoção, pretende-se encorajar e permitir o avanço científico e tecnológico diretamente pelo Estado, por...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoraro se vê uma atuação deficiente na prestação estatal de fomento e promoção do desporto, especialmente em casos nos quais...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoPublicidadeAlinhada com a ordem constitucional vigente e com a opção pela adoção de um Estado federativo e de Direito (art.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoPoderes da uniãocaracterizada esta pela ausência de subordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoFunção da publicidadeampliou sobremaneira a quantidade de princípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoBens singulares e coletivossimples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivos1...116117118...136
