Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoPrevidência socialde 24 de julho de 1.991.A saber, são benefícios concedidos pela previdência social (art. 18, da Lei nº 8.213/1991):- aposentadoria...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoControle ou tutela2022).Já o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoDesconsideração da personalidade jurídicainsolvência do devedor daria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoSegurado empregadoreafirmada pela Lei n° 13.467/2017.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoConceitos introdutórios da cltBrasil, o Direito do Trabalho começa com a Revolução de 1930, sendo que, em razão das diversas pressões havidas no momento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoFontesnormativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social do momento, devendo o magistrado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoDireito comparadoglobal.Ressalta-se que não se trata de resolver o litígio pela aplicação da norma estrangeira, mas sim de buscar nesta e...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoLegalidade formaldando-se toda a iniciativa, deliberação, aprovação, promulgação e publicação da lei nos termos exigidos pela Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formal1...114115116...136
