Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivacausou se tiver agido com dolo ou culpa.Em nosso ordenamento jurídico, a responsabilidade subjetiva é a regra, sendo os casos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoAto ilícitoCaio Mario citado por Sergio Cavalieri afirma que “a construção dogmática do ato ilícito sofreu tormentas nas mãos dos escritores...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoNacionalidade origináriaconforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoSegurado facultativoregime previdenciário.Dentre os exemplos de indivíduos que podem se filiar como segurados facultativos estão: donas de casa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- JUNIOR, José Caio.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosexpressamente pelo texto constitucional a cassação de tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoForo de eleiçãoPor tratar-se de poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoadicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou Concurso1...979899...106