“casos especiais tratados na clt” em Conceitos
- ConceitoElementos
(ii) Vocatio: refere-se aos momentos citação, intimação e/ou notificação das partes para ingressarem na lide ou nesta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoSustitutividade
pela vontade do magistrado, o qual, sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve buscar aplicar o melhor Direito ao caso...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoContraditório substancial
objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de fato influenciar na...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoFederação
É permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPoderes da união
O Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoPrincípios e diretrizes
financiamento;(vii) Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoControle ou tutela
bem como em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei nº 9.784/99).Entre estes, o da legalidade merece especial...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoEspecialidade
fixados (p. ex., art. 37, da CF).Entre os princípios orientadores da atividade administrativa o da legalidade merece especial...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade