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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoRegiões administrativas

    No caso do modelo federativo brasileiro, Municípios.Assim, a associação federativa brasileira é formada apenas pelas entidades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    O Poder Legislativo é aquele a quem compete a função típica de produzir diversas formas e atos normativos previstos na...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Caso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoGratificação Natalina

    adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção devem merecer especial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    pilares da atividade administrativa (arts. 3º e 37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Federal (arts. 3º e 37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados