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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    cúpula, competindo-lhe muito mais do que apenas a última análise de questões submetidas à sua apreciação via recurso especial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    PIETRO, 2022).É nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa, com especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoPagamento em consignação

    tempo inicialmente acordados, a legislação prevê a possibilidade de realização da consignação do pagamento, modalidade especial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    nos Juizados Especiais Cíveis e nas audiências preliminares do sistema tradicional.A arbitragem, disciplinada pela Lei nº...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    As seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    plano de validade.A nulidade do negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoPerda de uma chance

    ato ilícito que tenha tirado da vítima a oportunidade real, atual e certa de obter resultado que a beneficiaria.Nesses casos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance