Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoServiços públicos quanto ao objetoPIETRO, 2022).É nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa, com especial...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialAs seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoPerda de uma chanceato ilícito que tenha tirado da vítima a oportunidade real, atual e certa de obter resultado que a beneficiaria.Nesses casos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoNegócio jurídico nuloplano de validade.A nulidade do negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoModalidades de descentralização administrativaTrata-se, portanto, das hipóteses de concessão e delegação, nas quais a execução do serviço é realizada pelo particular,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroNo caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoInvestidurainstrumento de realização de direitos e garantias fundamentais), é a de garantir a observância do ordenamento jurídico no caso...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoParticipação da iniciativa privadaNo caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privada1...868788...104