Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoEntidades da Administração IndiretaÉ o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoAjuda de Custo1990, a ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme previsão em regulamentação própria para o caso...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoServiço militarNo caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoInstrumentos de democracia semidiretaNo caso do Brasil, que a adota, essa escolha ocorre por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico.Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoPlebiscitoO plebiscito surgiu ainda na Roma antiga, no séc. IV a.C., na época da República.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoe econômico do país, especialmente em um cenário mundial de constantes avanços tecnológicos e científicos.Assim, estar na...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoInvestidurapúblicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoHipóteses de ExtinçãoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...848586...104