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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    apenas como meio, já que é um fim em si mesmo: “Age de modo a tratar a humanidade, na sua como na pessoa de outrem, sempre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    Em muitos casos, essas plataformas sequer são os fornecedores diretos dos produtos ou serviços contratados, mas ainda assim...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    devido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV), assume especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoAuxílio-doença

    acidentária.Uma das principais alterações foi a especificação de situações em que a carência é dispensada, principalmente em casos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoDano material

    patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoCessão de contrato

    de aplicação, por analogia, das disposições relativas à cessão de crédito (como os art. 295 e 296 do Código Civil).São casos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoDireitos políticos

    texto constitucional e englobam: o voto direto, secreto e universal; os instrumentos de democracia semidireta, que no caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos