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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoCompetências exclusivas

    permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os casos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoObrigações Solidárias

    Em se tratando de uma conta conjunta em que os titulares não tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    mais o contratante hipossuficiente.Por essa razão, a legislação brasileira — em harmonia com a Constituição Federal e tratados...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoPolítica Tarifária

    faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoReintegração

    de demissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoComissões

    competência de ser o responsável pela realização do processo legislativo e criação das diversas espécies normativas previstas na...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoEstado de perigo

    salvar alguém de sua família de um grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação extremamente onerosa.Em tais casos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoNexo de causalidade

    São os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade