“casos especiais tratados na clt” em Conceitos
- ConceitoInternacional
STJ para poder produzir efeitos em solo nacional e ser considerada título executivo judicial (art. 515, VIII, do CPC).Caso...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoInevitabilidade
partes, sendo, ao final, proferida a decisão final sobre o assunto, indicando-se o direito/providência correta para o caso...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoSuperior ou inferior
confere ao órgão/ente envolvido o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Logo, cabe ao julgador do caso...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoCompetências exclusivas
permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os casos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoObrigações Solidárias
Em se tratando de uma conta conjunta em que os titulares não tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoComissões
competência de ser o responsável pela realização do processo legislativo e criação das diversas espécies normativas previstas na...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoReintegração
de demissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoPolítica Tarifária
faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária