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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    seguro para todas as partes.Neste cenário, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV) passa a assumir uma função especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoIgualdade processual

    É o caso, por exemplo, de uma eventual fragilidade financeira de uma das partes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    resolvidos (art. 932, III, e 996, do CPC.Na seara extraordinária, seguem sendo óbices à admissibilidade dos recursos especiais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoBenefícios

    aposentadoria por invalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo de contribuição;d) aposentadoria especial...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Casos de impossibilidade temporária (p. ex.: viagens, problemas médicos, férias), são chamados de situações de impedimento.Para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    Nesses casos, identificar quais circunstâncias concorreram efetivamente para o resultado pode ser uma tarefa complexa.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoConceito

    da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização e/ou aplicação das penalidades cabíveis na...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização e/ou aplicação das penalidades cabíveis na...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição