Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeTrata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoTeoria da causalidade adequadaSegundo essa teoria, só será considerada como causa adequada à produção do efeito danoso aquela que, analisando o caso concreto...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoObrigação de indenizarOu seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoObrigações líquidas e ilíquidasTem-se, nesse caso, a definição clara de um objeto, uma quantidade, um valor, uma ação.A obrigação ilíquida, por outro lado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoRepresentante Legale também na capacidade de oferecer a ação penal privada.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoPacote anticrimeA nova sistemática é celebrada na doutrina por afastar o juiz do processo, em que o membro do Ministério Público, titular...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoRepresentação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoTeoria geral dos recursosproteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma decisão seja revista por uma instância superior ou, em casos...Processo PenalTeoria geral dos recursos1...666768...104
