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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    à possibilidade de pagamento parcial), todas as perguntas apresentadas acima teriam como resposta “sim" (CC, art. 352).Caso...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoNacionalidade derivada

    inciso II, da CF/1988, e os que a adquirem são considerados brasileiros naturalizados.A alínea a do referido inciso II trata...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoPoderes

    A jurisdição é, por tratar-se de um poder estatal, una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoBens públicos e privados

    São inalienáveis.- Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Judiciário), por meio de requisições (intervenção vinculada) ou solicitações (intervenção discricionária).Tal como ocorre na...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    No primeiro caso, temos o mesário e jurado como exemplos mais comuns.Já no segundo, o que se vê é um particular que, na ausência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    Assim, as pessoas jurídicas deverão reparar os prejuízos causados a terceiros no caso da prática de atos ilícitos definidos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas