Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoRegras geraisNesse caso, o local do pagamento poderá ser o domicílio do credor, por exemplo, sendo, portanto, uma dívida portável ou portable...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPoder executivoprecipuamente, a realização da função administrativa, ou seja, a de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaDefinem-se, nesses casos, o gênero e a quantidade (CC, art. 243).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoPerda de mandatoNeste caso, a perda do mandato independe de votação, sendo declarada de ofício pela própria Mesa da casa legislativa correspondente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoQuitaçãoE não apenas, trata-se de direito positivado pelo art. 319 do Código Civil que estabelece que “O devedor que paga tem direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioadicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoCritérios para definição da competênciade verificar se esta é de competência da justiça especializada (Justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas especiais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoSolidariedade AtivaEm caso de solidariedade ativa, um credor poderá, inclusive, perdoar a integralidade da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa1...505152...104
