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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoIndisponibilidade

    princípios da objetividade, impessoalidade e legalidade.O princípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoArquivamento implícito

    Conforme a teoria do arquivamento implícito, nos casos em que o Ministério Público não ofereça a denúncia e nem solicite...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoDevedor

    O devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento da dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Esse entendimento é fundamentado numa aproximação do firmado nas Súmulas 723 do STF e 273 do STJ, as quais determinam que na...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoDefensor

    O Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoTráfico de drogas

    ausência de critérios inequívocos para a diferenciação de usuários e traficantes, aliada a uma política criminal repressiva na...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoRegras gerais

    apenas subsistem aquelas que recaiam sobre os bens do devedor que contraiu a nova obrigação.A lei é omissa quanto aos casos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais