Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoRegras geraisprossiga com a consignação em pagamento judicial, deverá, ainda, observar os procedimentos especiais previstos na legislação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoDuração normaldesigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoCrimes contra a liberdade pessoalTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoEscrito ou objeto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoViolação de direito autoralconexos, em conformidade com o previsto na Lei n. 9.610, ou quando se tratar de cópia de obra intelectual ou fonograma,...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoFurto simplesjurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoCondições de segurançada CLT, os requisitos e exigências para as instalações elétricas estão estabelecidos na Portaria do nº 3.214/78, NR-10,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurança1...293031...104
