“casa de prostituição” em Conceitos
- ConceitoFundação
Este grupo de pessoas, cada qual com suas características próprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoEntidades da Administração Indireta
É o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
- ConceitoServiço militar
No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoInvestidura
cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada e as regras e requisitos expostos no provimento correspondente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoSubstituição
substituição do servidor, eis que sua ocorrência não é autorizada em todo caso, mas tão somente em hipóteses de cargo em...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoServidores públicos
podendo o assunto ser regulamentado por cada esfera/ente federativo, desde que não contrarie as orientações constitucionais.O...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- ConceitoCrimes comuns
Caso a acusação seja tida como válida por 2/3 da Câmara, o Presidente da República será ele submetido a julgamento perante...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoJustiça federal
um para cada Estado.Com a Constituição Federal de 1891, foi vislumbrada a criação dos Tribunais Federais, contudo, estes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal