“casa de prostituição” em Conceitos
- ConceitoMinistério público
Decreto nº. 848/1890 e, após a Proclamação da República, sempre esteve presente nas cartas constitucionais, tendo seu papel cada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoSaúde
social aos indivíduos, fornecendo-lhe um mínimo essencial em cada um das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
político e social no qual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis e passíveis de relativização...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoAdicional Noturno
regime do servidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
que as desigualdades também ocorrem fora da relação Estado/particular, no caso entre os próprios particulares, devendo ser...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoPrincípios do ensino
matérias mínimas para cada etapa do ensino.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoAgentes Políticos
É o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoRepública
No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República