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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte derivado

    No caso do Poder Reformador o art. 60 da CF/1988 traz o trâmite necessário para que as alterações sejam válidas.Classificações...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    patrimônio cultural a ser protegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoAdvocacia

    ações com valor da causa superior a 20 salários mínimos sem a participação de um advogado (art. 9º, Lei nº 9.099, de 26.09.1995...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    competências constitucionais.As competências da União estão previstas nos art. 21 a 24 , da Constituição Federal, sendo que em cada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoDefensoria pública

    para cada uma devidamente estabelecidas na Lei Complementar nº 80, de 12.01.1994.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoCargo Público

    expressa previsão constitucional - art. 39, da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoFraude contra credores

    subjetivo - o conluio das partes para praticar a fraude (consilium fraudis).A má-fé do outro contratante será presumida no caso...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores