“casa de prostituição” em Conceitos
- ConceitoFederação
É permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPoderes da união
historicamente conquistados.Classificações principaisA divisão de poderes consiste em estabelecer a órgãos diferentes cada...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoVantagens
8.112/1990, sendo que as vantagens ocupam os dispositivos que vão dos arts. 49 ao 51 (e artigos subsequentes específicos a cada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoRequisitos
No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPoder constituinte originário
que o regem.Em caso de norma ou ato que afronte o disposto no texto constitucional estaremos diante da chamada nulidade...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoAgentes Honoríficos
agente público e servidor público, cabe apresentar outras possibilidades de agente público, como é o caso, por exemplo,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Caso a hora extra seja realizada entre as 22h e as 5h do dia seguinte, o valor da hora (já aumentado) é acrescido de 25%...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
Nesse sentido, no caso de sócios que esvaziam seu patrimônio pessoal para fins fraudulentos, é permitida a desconsideração...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica