Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoCessão pro soluto e pro solvendoassumir tal responsabilidade contratualmente; caso a cessão tenha ocorrido gratuitamente, também ficará responsável caso...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialIncluído pela Lei n. 12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoBens digitais e relações de consumode serviços contínuos (como no caso de “streamings”).ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoInteligência artificial e relações de consumoEm caso de acidente, questiona-se se a responsabilidade será do fabricante, do fornecedor do software, do proprietário do...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoRedução a condição análoga à de escravocerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziade admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC). - Possibilidades de pronto julgamento do recurso de apelação que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia1...686970...109