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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    Caso o empregador falsifique dados pessoais ou funcionais da CTPS com o nítido intuito de alterar a compreensão dos elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoModificação de competência

    Caso a competência seja absoluta (p. ex., por conta da hierarquia das partes envolvidas), o deslocamento de competência é...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoTráfico de drogas

    A norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoRelação de Consumo

    do consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoCrimes de Consumo

    de atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para consumo.Os principais...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoBem de família legal

    casa, desde que quitados.Importante salientar que a jurisprudência tem firmado entendimento acerca da possiblidade de penhora...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoBem de família convencional

    Em caso de divergência, caberá ao juiz decidir.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    como mecanismo de equilíbrio e de proteção à dignidade do contratante vulnerável.Assim, a revisão de cláusulas abusivas...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas