Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoPossíveis medidas coercitivasde parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva Mesa Diretora. - Suspensão da...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoMultaé de 10% do valor da verba não quitada, podendo ser superior caso a mora se estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoDocumentação a cargo do empregadorno caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoPossíveis medidas coercitivasem caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo vedada, em qualquer...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoIluminaçãodo local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT).Caso o nível de luminância não seja o mais correto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoAbandono de incapazCaso haja a ocorrência de dolo de dano, exclui-se o dolo de perigo e altera-se a natureza do crime, incidindo o agente em...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapaz1...565758...109