Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoCapacitaçãoforça de trabalho na unidade de lotação do servidor.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoAto ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoOrganização da seguridade socialDireito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de direitos, a abarcar todas as dimensões de direitos fundamentais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoEficácia dos direitos fundamentaisCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federale extrajudicial do ente federativo, bem como para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, e de uma...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoDireito comparadoas relações de emprego).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoControle ou tutelaSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoLegalidade formalA redação do Código de Processo Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitucionalista da atual legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formal1...131132133...156
