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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoJulgamento da Licitação

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    • Administrativo
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    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

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    • Processo Civil
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    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoEmpregado doméstico

    outros, sendo que cada qual possui suas especificidades); ou (ii) relação de emprego....

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
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  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso...

    • Constitucional
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  • ConceitoPrazos específicos no CDC

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    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
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  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    conteúdos gerados por terceiros, salvo em caso de descumprimento de ordem judicial.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoInternet das coisas

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    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
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  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A jurisprudência tende, cada vez mais, a reconhecer a corresponsabilidade de tais agentes com base na teoria da aparência...

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