Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadeda legislação adjetiva.Essa escolha principiológica explícita reforça a nova ótica do processo, o qual passa a servir cada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativoestabelecida a relação triangular processual (autor-juiz-réu), cada ponta deve atuar conforme se espera à luz do princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoCompetências privativassanção ou veto dos projetos aprovados pelas casas legislativas (art. 48, CF).Além das competências privativas do Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoSoberaniaque detém a soberania desaparece quando ficar sem ela.- Imprescritível: caso tivesse prazo certo de duração, o verdadeiro...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoDignidade da pessoa humanado pleno desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo".Independentemente da multiplicidade de diferenças, individuais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiscada Estado ou região (p. ex., o Estado de São Paulo conta com mais de um TRT), mas sim a quantidade de demandas trabalhistas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEmpregado domésticooutros, sendo que cada qual possui suas especificidades); ou (ii) relação de emprego....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoOrganização do estadocaso não conte mais com o apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança.ConstitucionalOrganização do estado1...105106107108109