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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    processo se mostrar nociva aos interesses das partes litigantes ou mesmo a um potencial interesse público envolvido no caso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoConceito

    jurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim, perpassam pela definição e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    O embrião da seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    remunerada e, excepcionalmente, os reformados, que estejam executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    regionais (art. 27 e 28, CF).Em termos práticos, isso significa que cada Estado, para melhor se auto governar e administrar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    e condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.- Restrito: pode ser censitário, como foi o caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    previsões mais concretas e que de alguma forma ratificam o ideal constitucional e o tornam realizável no caso concreto.São...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    litigiosa.Por anos, a praxe em um processo judicial era aguardar por meses, ou mesmo anos, por um pronunciamento judicial sobre o caso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada