Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadoreprovabilidade da motivação que levou o agente à prática do delito.- Motivo torpe: é o que causa repulsa.- Motivo fútil...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoResponsabilidade dos marketplacesexaminar o grau de participação da plataforma caso a caso, reconhecendo que, quando há apenas disponibilização técnica do...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoClassificação das pessoas jurídicas2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130 - Responsabilidade objetiva do Estado em caso...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoPoder judiciárioanalisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto e controvertido, a lei mais adequada à solução daquele litígio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoCompetências das forças armadasPátria e a garantia dos poderes constitucionais.A defesa da Pátria consiste na atuação contra agressões estrangeiras em caso...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoProteção da confiançaos atos praticados pelo poder público (no caso, o Poder Judiciário) atenderão a uma legítima expectativa, não podendo o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoPublicidadeprocesso se mostrar nociva aos interesses das partes litigantes ou mesmo a um potencial interesse público envolvido no caso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoCritériosDestarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritérios1...101102103...107
