Busca AIConceitosTodas as Áreas“carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoIncapacidade relativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoE é neste contexto de proteção E promoção de um consumo orientado que exsurge aquele que é o princípio motriz das relações...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoCâmaras municipais e vereadoresfederativo, inclusive, municípios, os quais são os principais responsáveis pelo gerenciamento de questões de interesse local...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoTipologia dos direitos fundamentaisForam os primeiros a serem positivados.- Segunda dimensão (igualdade): direitos econômicos, sociais e culturais.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoAutonomia internade seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoAnterioridade eleitoralNesse caso a legislação não se submeteu à anterioridade, haja vista que não trouxe restrição de direitos e/ou garantias tanto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoEficácia dos direitos fundamentaisos constituintes trouxeram no art. 5º, §1º, da CF/1988, a determinação de que as normas definidoras dos direitos e garantias...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoEstelionato e outras fraudesTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudes1...676869...115
