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carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da efetividade da jurisdição.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    A doutrina define Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Sobre o conceito de Administração Pública, podemos entendê-la como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoCapacidade

    direito ou de gozo e capacidade de fato ou de exercício.A capacidade de direito é aquela conferida a todo e qualquer titular...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoEmancipação

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    e pela veracidade de informações divulgadas pelo fornecedor ao consumidor.Nesse sentido, estabeleceu o CDC como ilícitas...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    estados de exceção, mais precisamente o estado de defesa e o estado de sítio, devem ser decretados e funcionar seguindo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas