“carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

ConceitoDireitos e Obrigações
social, político e histórico no qual está inserido.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoGratificações e Adicionais
por um complexo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
ConceitoDano estético
’; o juiz deverá encarar cada caso particular e imaginar qual teria sido verdadeiramente a carreira da vítima, se ela não...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
ConceitoEstruturação do dever de indenizar
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
ConceitoDano moral
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
ConceitoDano material
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
ConceitoPressupostos do dever de indenizar
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
ConceitoAumento de pena
São elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena