Busca AIConceitosTodas as Áreas“carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoSegurado especialde proteção social oferecida a trabalhadores rurais e seus equivalentes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoDirigente sindicalsegurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) conforme o enquadramento que tinham antes de assumirem cargos sindicais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoTrabalhador avulsoManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoNessas hipóteses, se a ausência estatal colocar em risco o pleno exercício do direito social, é possível exigir judicialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãodever de assegurar a todos o acesso a ensino público e de qualidade.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoEngloba não só o direito de expressar, mas também os de não se expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoLivros de registros de empregadosO Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de Trabalho, busca...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoDireitos de liberdadea escolha e o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.- liberdade de conteúdo econômico e social - como a livre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdade1...242526...115
