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carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

  • ConceitoPeríodo

    e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do trabalho, ao regular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    verse a respeito de trabalho ou função desempenhada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    do registro de partido político deve ser dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConexão e continência

    foro de eleição, prevenção, prorrogação de competência ou questões de competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoSaúde

    atual está calcada em três alicerces: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.Assim, e por meio de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoContribuinte individual

    social;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoSegurado facultativo

    da Previdência Social, membros de conselho tutelar não remunerados, bolsistas e estagiários em certas condições, presidiários...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoSegurado empregado

    No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado