Busca AIConceitosTodas as Áreas“carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde(ii) assistência social; e (iii) previdência social.Tal como faz com o conceito de seguridade social, a interpretação constitucional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoFériastrabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoCom justa causaa legislação trabalhista reconhece a fragilizada posição do trabalhador no contrato de trabalho e, na tentativa de mitigar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoSem justa causaResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoContratação por tempo indeterminadoPor razões históricas, políticas e sociais, o Direito do Trabalho não só reconhece o desequilíbrio existente entre as partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicosejam: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.O direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), é um dos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoReceitasprivadas, voltadas a três grandes blocos de assuntos: (i) saúde, (ii) previdência social; e (iii) assistência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoParticipação da iniciativa privadaserviços em referência abarcar todos os desdobramentos do direito à saúde (física, mental e social), em sua perspectiva curativa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...192021...115
