Busca AIConceitosTodas as Áreas“carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoOrigem Históricasociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoSubsídiosDesta feita, o teto dos subsídios dos magistrados é igual para toda a carreira e tem como limite máximo os vencimentos concedidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoPublicidadeos limites do discurso persuasivo e assume a natureza de compromisso jurídico, ético e social.ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoFurto simplesos seguintes requisitos objetivos e subjetivos: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoFunções essenciais à justiçaA Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoDefensoria públicacomo sobre a carreira de defensor público.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoCapacitaçãoem substituição de força de trabalho na unidade de lotação do servidor.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoPrincípios Geraisda pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa...ConsumidorPrincípios Gerais1...110111112...115