Busca AIConceitosTodas as Áreas“carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoCidadaniaMarshall, Citizenship and Social Class (1950), na qual associava a cidadania à condição de “ser membro pleno" de uma comunidade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoDefesa do meio ambienteos quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoAção penalTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoSoberaniaDecorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilcom capacidade de autolegislação e autogoverno.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público(estaduais e federais) um sistema de garantias, o qual busca garantir a estes condições de exercer sua atividade ministerial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaa Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroda modalidade de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro1...101102103...113